Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Turma mantém horas extras para servidor municipal com jornada de 12x36

convenção ou acordo coletivo nos casos em que as condições negociadas resultem em despesas públicas

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

de 2003, pediu demissão e ajuizou a reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento de horas extras

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

Na reclamação trabalhista, o profissional, que prestava serviços para a Claro S.A., requereu o

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida

Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes